quinta-feira, 23 de março de 2017

Terceirização, precarização das condições de trabalho no Brasil

Cláudio Santos*
jornalista do Sismus


Me impressiona que atualmente a classe trabalhadora esteja sendo atacada veementemente por iniciativas dos agentes políticos. Na noite de ontem, 22 de março, mais um retrocesso foi aprovado, o Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998 o qual autoriza as terceirizações em todas atividades da empresa. Antes, se uma organização, podia terceirizar apenas atividades meio, ou seja, aquelas que não representam os serviços principais ofertados por ela, agora todas poderão ser terceirizadas.

O que isso representa? É a precarização e a fragilidade dos contratos trabalhistas no Brasil. A clara intenção do governo e de algumas bancadas na Câmara dos Deputados, as quais representam interesses de grandes empresários, como no caso de Maringá, do deputado federal, Edmar Arruda (PSD), é fazer com que se diminuam as garantias dos trabalhadores (recolhimento do INSS, férias, licença maternidade/paternidade, entre outros), promovendo um processo de retirada nos direitos conquistados com anos de luta.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) repudiou em nota na noite de quarta-feira (22), a aprovação do projeto. A entidade afirma que, "a proposta, induvidosamente, acarretará para milhões de trabalhadores no Brasil o rebaixamento de salários e de suas condições de trabalho, instituindo como regra a precarização nas relações laborais".

A associação pontua que a rotatividade entre os terceirizados é maior. "(Os terceirizados) trabalham em média 3 horas a mais que os empregados diretos, além de ficarem em média 2,7 anos no emprego intermediado, enquanto os contratados permanentes ficam em seus postos de trabalho, em média, por 5,8 anos", critica. A Anamatra entende que o PL 4.302 não é "de interesse da população, convicta ainda de que a medida contribuirá apenas para o empobrecimento do país e de seus trabalhadores".

Um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2015, mostrou que os terceirizados recebiam em média 30% a menos que os contratados diretos. Para as empresas é um ótimo negócio, já que ela não precisará se preocupar com o quadro de funcionários e poderá exigir da prestadora de serviços que cumpra o que foi estabelecido em contrato, praticamente sem ônus algum para ela e terá menos gastos.

O que mais me revolta é notar que políticos eleitos para nos representar estejam contra nossos interesses, eles não lutam por mim e por você, apenas agem em favor da lógica de mercado capitalista. O pior é que não estamos conseguindo nos organizar e lutar contra estes ataques. O futuro é incerto e não sabemos o que será da classe trabalhadora se nada for feito. Parece que estamos retrocedendo no tempo.

*A opinião não reflete integralmente o entendimento do Sindicato dos Servidores Municipais de Sarandi (Sismus).

terça-feira, 21 de março de 2017

3º Sismus Mulher

No último domingo (19), as servidoras municipais de Sarandi tiveram uma tarde especial. Foi a terceira edição do Sismus Mulher, que contou com uma palestra da advogada do sindicato, Gisele Veneri, que falou sobre os impactos da reforma da previdência, as trabalhadoras tiraram dúvidas e se informaram sobre a deforma que representa o fim da aposentadoria no Brasil. Depois, as mulheres participaram de sorteio de prêmios e para finalizar um delicioso coquetel. Para ver as fotos do evento clique aqui.

Veja como cobrar do seu deputado que vote contra a reforma da previdência

O governo golpista Michel Temer está promovendo uma série de reformas e quer que você acredite que elas são necessárias para o povo brasileiro, mas isso não é verdade. A reforma previdenciária, por exemplo, é um dos maiores ataques aos direitos conquistados pelos trabalhadores. Se for aprovada, os brasileiros terão que trabalhar ininterruptamente 49 anos, para se aposentar aos 65 anos e a idade mínima para homens e mulheres passa a ser igual. Isso é um retrocesso que não podemos permitir.

Abaixo, o Sismus disponibiliza os e-mails de todos os deputados federais paranaenses. Cobre deles que votem contra a reforma da previdência, afinal eles foram eleitos para legislar em favor de todos os brasileiros. Faça sua parte antes que seja tarde demais.

DEPUTADOS FEDERAIS PARANAESES

ALEX CANZIANI (PTB/PR) dep.alexcanziani@camara.leg.br
ALFREDO KAEFER (PSL/PR) dep.alfredokaefer@camara.leg.br
ALIEL MACHADO (REDE/PR) dep.alielmachado@camara.leg.br
ASSIS DO COUTO (PDT/PR) dep.assisdocouto@camara.leg.br
CHRISTIANE DE SOUZA YARED (PR/PR) dep.christianedesouzayared@camara.leg.br
DELEGADO FRANCISCHINI (SD/PR) dep.delegadofrancischini@camara.leg.br
DIEGO GARCIA (PHS/PR) dep.diegogarcia@camara.leg.br
DILCEU SPERAFICO (PP/PR) dep.dilceusperafico@camara.leg.br
EDMAR ARRUDA (PSD/PR) dep.edmararruda@camara.leg.br
ENIO VERRI (PT/PR) dep.enioverri@camara.leg.br
EVANDRO ROMAN (PSD/PR) dep.evandroroman@camara.leg.br
GIACOBO (PR/PR) dep.giacobo@camara.leg.br
HERMES PARCIANELLO (PMDB/PR) dep.hermesparcianello@camara.leg.br
JOÃO ARRUDA (PMDB/PR) dep.joaoarruda@camara.leg.br
LEANDRE (PV/PR) dep.leandre@camara.leg.br
LEOPOLDO MEYER (PSB/PR) dep.leopoldomeyer@camara.leg.br
LUCIANO DUCCI (PSB/PR) dep.lucianoducci@camara.leg.br
LUIZ CARLOS HAULY (PSDB/PR) dep.luizcarloshauly@camara.leg.br
LUIZ NISHIMORI (PR/PR) dep.luiznishimori@camara.leg.br
NELSON MEURER (PP/PR) dep.nelsonmeurer@camara.leg.br
NELSON PADOVANI (PSDB/PR) dep.nelsonpadovani@camara.leg.br
OSMAR BERTOLDI (DEM/PR) dep.osmarbertoldi@camara.leg.br
REINHOLD STEPHANES (PSD/PR) dep.reinholdstephanes@camara.leg.br
ROCHA LOURES (PMDB/PR) dep.rochaloures@camara.leg.br
RUBENS BUENO (PPS/PR) dep.rubensbueno@camara.leg.br
SANDRO ALEX (PSD/PR) dep.sandroalex@camara.leg.br
SERGIO SOUZA (PMDB/PR) dep.sergiosouza@camara.leg.br
TAKAYAMA (PSC/PR) dep.takayama@camara.leg.br
TONINHO WANDSCHEER (PROS/PR) dep.toninhowandscheer@camara.leg.br
ZECA DIRCEU (PT/PR) dep.zecadirceu@camara.leg.br

Imposto sindical será recolhido este mês

O Sismus informa que neste mês será descontado na folha de pagamento o imposto sindical. Este desconto não é algo criado pelo sindicato, está previsto no artigo 578 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), nas esferas públicas municipais, estaduais e federais.

O Imposto Sindical ou Contribuição Sindical é a contribuição anual equivalente a um dia de trabalho, que todo trabalhador, filiado ou não, faz por ano ao sindicato de sua categoria.

Mas para que serve o imposto sindical? Ele se destina a manter e fortalecer o sindicato e garantir que ele continue exercendo o seu papel. Os servidores do Sismus, em assembleia no dia 16 de agosto do ano passado, deliberaram por utilizar o dinheiro recolhido nos anos de 2014, 2015 e 2016 para custear a obra da nova sede.

Dirigentes do Sismus conhecem o projeto da nova sede do Sismus .
Verba para construção virá do imposto sindical dos anos de 2014, 2015 e 2016.
Atualmente, o empreendimento está na fase de projeção elaborado por uma arquiteta contratada pelo sindicato. A nova sede é um investimento que será revertido para o próprio servidor. Quanto ao imposto sindical deste ano, o Sismus vai convocar em breve assembleia com a categoria para deliberar sobre a utilização do recolhimento deste ano de 2017. Fique atento!


quinta-feira, 16 de março de 2017

Servidores de Sarandi protestam contra as reforma da previdência e trabalhista

Na tarde desta quarta-feira (15), servidores de várias secretarias atenderam ao chamado do Sismus e compareceram à Praça do Pioneiros, para protestar contra as reformas da previdência e trabalhista. Com faixas e palavras de ordem, os trabalhadores mostraram que não vão aceitar os mandos de um governo golpista.

O servidor da autarquia Águas de Sarandi, Paulo Sérgio de Andrade, entende que "a gente tem que correr atrás dos direitos e essa é uma das maneiras para fazer isso". Sobre os colgas que ainda não entenderam a importância da organização e combate a esta política de Temer (PMDB), o trabalhador reforça, "Se eles não correrem atrás dos seus direitos não vão receber nada na mão".

O padre José Aparecido da Paróquia Santa Terezinha esteve presente no evento e falou sobre a importância de o povo entender que o governo apresenta essa proposta como uma coisa positiva, sempre à favor da população, mas na verdade, não vai ser assim. "É importante que se faça uma reforma, mas não é justo que a população mais carente pague por isso", diz o pároco.

Dirigentes do Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (Sismmar), o ex-vereador Bianco, líderes de movimentos estudantis, entre outros movimentos sociais, também marcaram presença no evento e mostraram que em Sarandi a população não vai aceitar essas "deformas" que estão sendo propostas pelo governo federal.

O que pode acontecer?

Se for aprovada, a reforma da previdência, vai:


  • Aumentar a idade mínima para se aposentar de 65 anos para homens e mulheres. (aposentadoria parcial);
  • Receber a aposentadoria integral depois de 49 anos de contribuição;
  • aumentar o tempo de contribuição do trabalhador rural de 20 para 25 anos;
  • Entre outras.

Requerimento para cópia de ficha financeira da ação do retroativo dos educadores

O Sismus informa que na sede do sindicato está disponível o modelo de requerimento para copia da ficha financeira dos anos de 2012 à 2017. O sindicato alerta que este é um dos requisitos para se entrar com a ação que pede o retroativo da diferença salarial até a regularização da atividade em meados de 2015. Após preencher o documento, o servidor deve se dirigir ao RH da prefeitura e protocolar o pedido. O modelo também está disponível abaixo, é só baixar, imprimir, preencher e entregar no RH.

Baixe e imprima o arquivo.

Por meio do Sismus, servidora consegue reintegração do cargo

O jurídico do Sismus por meio do advogado dr. Wagner Moura, conseguiu liminar de reintegração de servidora do PAIM demitida ainda na gestão De Paula. A reintegração se dá por meio de tutela antecipada que pede anulação do processo administrativo que não garantiu amplo direito de defesa. Parabenizamos ao advogado pelo trabalho prestado e por mais esta importante vitória. A direção do Sismus está contente por cumprir mais uma vez seu papel de defender os direitos dos trabalhadores municipais de Sarandi.

quarta-feira, 15 de março de 2017

Servidores aprovam cartão vale-alimentação no valor de R$ 150,00

Na última sexta-feira, 10, os servidores municipais de Sarandi, se reuniram para analisar a proposta da administração sobre o cartão vale-alimentação. Trabalhadores de diversas áreas, como agentes de endemias, auxiliares de farmácia, auxiliares administrativos, professores, educadores, motoristas e serviços gerais, compareceram para deliberar sobre mais essa conquista.

O valor da proposta apresentada pela administração é um cartão vale-alimentação de R$ 150,00, corrigido com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e utilizável apenas no comércio de Sarandi. A maioria da categoria aprovou a proposta do Executivo que concede o beneficio a todos os trabalhadores efetivos da administração direta (Prefeitura) e indireta (Autarquias e Preserv), cuja remuneração não exceda três salários mínimos (R$ 972,00), totalizando R$ 2.916,00.

O sindicato apresentou nas negociações da Campanha Salarial 2017, proposta à administração de cartão vale-alimentação, no valor de R$ 180,00, independente da remuneração que ele receba, mas a prefeitura não aceitou. Portanto, a proposta não atende a totalidade do que exigimos, mas já é um ganho. O valor estimado de uma cesta básica atualmente equivale a 60% do vale-alimentação, ou seja, com R$ 150,00 é possível comprar todos os produtos de uma cesta e ainda sobra dinheiro (veja na foto).

Além disso, o valor será corrigido ano a ano, no mesmo período da data base do servidor, atualmente, em janeiro, portanto, o valor vai aumentar regido pela inflação dos últimos 12 meses. O novo modelo também dá liberdade para que o servidor escolha no mercado seus produtos preferidos e na quantidade que desejar. Assim, como cartão de vale-transporte, o valor é carregado todo início de mês, facilitando a vida de quem tinha dificuldades, por exemplo, de transportar a cesta básica.

Isto, porém não é o fim, o Sismus reitera que a luta para que todos os servidores, independente da faixa salarial recebam o benefício, continua. Não vamos nos acomodar e iremos lutar para que o valor concedido seja acima da inflação, como no serviço público municipal de Marialva. Não vamos desistir!



terça-feira, 14 de março de 2017

3º Sismus Mulher

Neste mês de comemoração pelo Dia Internacional da Mulher e pela luta de direitos e igualdade de gênero, o Sismus convida todas as servidoras filiadas para uma deliciosa tarde com palestra, coquetel e muita alegria. Será neste domingo (19), às 15h, na Câmara Municipal de Sarandi, participe e leve suas amigas de trabalho. Venha se informar e se descontrair. Nos encontramos lá!



terça-feira, 7 de março de 2017

Documentos para ação de retroativo dos educadores infantis

O Sismus informa aos educadores infantis que queiram entrar com ação pedindo o retroativo da diferença salarial entre o período de 2012 até a regularização da atividade, em meados de 2015, que agendem horário para atendimento com o corpo jurídico levando os seguintes documentos:
  • RG;
  • CPF;
  • Comprovante de endereço em nome do servidor (se estiver em nome do cônjuge, anexar cópia da Certidão de Casamento);
  • Cópia da ficha financeira (deve ser retirada no RH da prefeitura);
  • Cópia da ficha financeira de 2012 à 2017;
  • Último holerite de assistente de creche e primeiro educador infantil;
Lembramos que o jurídico atende todas as terças-feiras das 14h às 17h e nas sextas-ferias, das 9h às 12h. O telefone para agendamento é o 3264-4366 ou 3035-4366.

Direção do Sismus apresenta aos vereadores pautas dos servidores municipais

Na tarde de ontem (segunda-feira, 6), a direção do Sismus esteve reunida com o presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Carlos Roberto Falaschi, - Leão - (PDT) e outros vereadores para defender os interesses dos servidores e buscar apoio frente as lutas dos trabalhadores. O presidente do sindicato Nilson Nascimento pontua que "este é o momento de reforçar nossas reivindicações para alcançar novas conquistas. Estamos empenhados e não vamos aceitar as respostas de sempre para os problemas que todos os gestores que assumiram a prefeitura nos últimos anos, insistem em usar como desculpa para não valorizar o servidor".

quinta-feira, 2 de março de 2017

Assembleia Geral

O Sismus convoca todos os servidores municipais para assembleia na próxima sexta-feira, 10 de março, onde será avaliada e deliberada a proposta do Executivo sobre o vale-alimentação. Não deixe de comparecer, pois as decisões tomadas na assembleia afetam toda categoria. Não fique de fora!


quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Magistério decide concentrar forças na luta pelo vale-alimentação

Na noite de ontem (quarta-feira, 22) professores e educadores infantis se reuniram na Câmara Municipal de Sarandi para deliberar soluções para alguns problemas que tem afetado a categoria. Entre eles, a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR), hora-atividade, piso do magistério, concessão de licenças prêmio entre outros assuntos.

Com relação ao piso do magistério, a categoria aceitou os 6,58% de reajuste oferecido pela administração e deliberou concentrar forças na luta pela conquista do vale-alimentação que pode trazer ganho real para os trabalhadores. Sendo assim, foi aprovada a concentração dos profissionais na sessão da Câmara de Vereadores no próximo dia 1º de março às 17h para buscar o apoio os parlamentares.

Referente à hora-atividade, os profissionais entenderam que o melhor caminho é continuar com a luta na justiça pela garantia desse DIREITO estabelecido por Lei Federal, e que, portanto, deve ser respeitado pela administração. O processo está correndo na justiça e segundo, a dirigente do Sismus, Alba Soares, a ação foi encaminhada ao desembargador da justiça estadual para que seja dado parecer, tendo em vista que o sindicato recorreu da decisão anterior que havia julgado improcedente a concessão da hora-atividade.

O Sismus também vai reivindicar \a contratação de professores, pois existe vaga real e concurso vigente e segundo a secretária de educação faltariam 40 professores. Como medida urgente, a assembleia deliberou cobrar da administração que os professores convidados pela Secretaria para atuarem como coordenadores pedagógicos voltem para a sala de aula.

Com relação ao PCCR assembleia decidiu então reivindicar a atualização do plano, tendo como base o Plano Municipal de Educação, de 2015 que inclusive previa uma mudança de valores na elevação horizontal e vertical que deveria ser implantada em 2016 e não foi, o que significa que duas leis não estão sendo cumpridas, o Plano de Carreira e o PME. O jurídico está avaliando a possibilidade de proceder ação cobrando o ressarcimento dos servidores com o prejuízo das elevações que não foram pagas ano passado.

Sobre a concessão de licenças prêmio, a advogada do Sismus Gisele Veneri, lembrou que este é um direito do servidor, concedido após o período de cinco anos no serviço público. A deliberação para aqueles que não estão tendo suas respectivas licenças concedidas é que a pessoa vá ao sindicato,  para que o jurídico faça uma avaliação e assim para proceder ou não com ação para a garantia desse direito.

Outro assunto que foi discutido é o ingresso de ação solicitando pagamento retroativo as educadoras que faziam 6h, mas recebiam por 4h. A decisão da assembleia é que os servidores prejudicados devem, comparecer à sede do sindicato retirar o roll de documentos para ingressar com ação na justiça.

Quanto as assistentes de creche que reivindicam ser enquadradas no Plano de Carreira do Magistério, o jurídico está estudando a possibilidade de fazer essa reivindicação.

Os servidores tiraram várias dúvidas e apresentaram reclamações, sobre outros assuntos como avaliação das pedagogas e falta de profissionais nas escolas e CMEIs. No entanto, novamente, a participação dos trabalhadores da categoria não foi suficiente para que o sindicato planeje mobilizações para pressionar o prefeito.

Acreditamos que a força que temos é nossa organização e luta, se o patrão não vê isso nos servidores não haverá conquistas, portanto, precisamos da ajuda de todos para lutar contra os ataques aos direitos de todos os trabalhadores da educação municipal de Sarandi.



terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Serviços Médicos

O Sismus investe na qualidade de vida dos seus filiados, e para isso, oferece alguns serviços de saúde.

Doutor Oscar (Clínico Geral)
Agendamentos as segundas, terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 07h30 da manhã. (ATENÇÃO, APENAS UMA VAGA POR PESSOA). Atendimentos a partir das 13h;

Doutora Ana (Dentista)
Agendamentos a partir das 07h30 na quarta-feira, são ao todo dez atendimentos também na quarta-feira (APENAS UMA VAGA POR PESSOA). Atendimentos a partir das 13h;

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Sismus combate tentativa de terceirização no serviço público de Sarandi

Na tarde de ontem, (segunda-feira, 13) o presidente da Câmara Municipal de Sarandi Carlos Roberto Falaschi, o Leão, (PDT) retirou de pauta, requerimento 014/2017 que solicitava ao município que estude a possibilidade de terceirização de alguns serviços públicos como a poda de árvores, varrição e zeladoria, após intervenção do presidente do Sismus, Nilson da Luz do Nascimento.

De acordo com Leão a iniciativa visa "aliviar ao índice da folha de pagamento, e estar resolvendo de imediato vários problemas relacionados à prestação de serviços pelo Município". Entendemos que uma vez iniciado o processo de terceirização, demais serviços podem ser entregues a iniciativa privada que não tem compromisso com a cidade e pode ainda provocar a perda de postos de trabalho de moradores de Sarandi.
 
Assim que tomou conhecimento da matéria, a direção do sindicato emitiu nota de repúdio a intenção de privatizar serviços públicos na cidade.  Confira abaixo o inteiro teor do documento encaminhado ao presidente da Casa.

NOTA DA DIREÇÃO DO SISMUS EM REPÚDIO AO REQUERIMENTO N° 014 DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi-SISMUS tomou conhecimento do requerimento do n° 014/2017 do edil Carlos Roberto Falaschi “Leão” solicitando ao Prefeito que “estude a possibilidade do Município estar fazendo terceirização de alguns serviços públicos, de forma a aliviar o índice da folha de pagamento, e estar resolvendo de imediato vários problemas relacionados à prestação de serviços pelo Município”.

Senhor vereador e presidente da Câmara Municipal, a direção desta entidade DISCORDA e mais que isso, REPUDIA, a proposta sugerida pelo senhor ao Prefeito do Município.

A terceirização não contribui para o “alívio” da folha de pagamento, pois os gastos com despesas de terceirizados também são computados para formação do índice de folha e nos casos de privatizações, como da coleta e destinação do “lixo” (privatizado em nosso município) esses serviços podem sair ainda mais caros a população e aos cofres públicos, pois além dos custos pagamos também pelo lucro da empresa.

Em Maringá, inclusive o prefeito recém empossado, já anunciou o fim da terceirização da coleta e a retomada do serviço pelo município.

A terceirização ainda, traz outros graves malefícios ao serviço público e aos servidores públicos como o aumento do preconceito entre os trabalhadores, baixos salários aos trabalhadores terceirizados com impactos sobre a isonomia salarial, diferenças entre benefícios de efetivos e terceirizados e o enfraquecimento da representatividade sindical dos trabalhadores do serviço público.

Nessas condições, nos colocamos contra qualquer iniciativa de terceirização e privatização do serviço público municipal em Sarandi, seja na limpeza, vigilância, transporte ou em qualquer outra área.
Para nós a melhoria do serviço público municipal passa pela realização de novos Concursos, Valorização Salarial e de Carreira dos Servidores e de Condições Adequadas de Trabalho.

Por fim solicitamos que o senhor retire de votação o requerimento n° 014/2017 e que possamos agendar uma reunião com o senhor e com os demais edis para tratar da pauta de reivindicações dos servidores municipais.

DIREÇÃO DO SISMUS

Cozinheiras e serviços gerais se organizam para lutar pela categoria

Servidores lotaram a sede do sindicato
Na última sexta-feira (10) grande número de cozinheiras e servidores de serviços gerais se reuniram na sede do Sismus para discutir a perda da gratificação para as merendeiras, pagamento de adicional de insalubridade, condições de trabalho e assuntos gerais das referidas categorias.

A organização dos servidores rendeu resultados antes mesmo da reunião. Segundo a direção das escolas, o prefeito Walter Volpato (PSDB) se comprometeu em pagar as gratificações que haviam sido retiradas, já no mês de março, mas os trabalhadores deliberaram por pedir o pagamento retroativo do benefício que não foi creditado neste mês de fevereiro.

Além disso, ficou estabelecido também que será feito um levantamento sobre o quadro de servidores de apoio para cada instituição escolar, pois existem informações de que a prefeitura planeja cortar funcionários dos serviços gerais e das cozinhas.

Também ficou acordado, fazer uma averiguação sobre a falta de lactaristas nos CMEIs, a contratação de um perito técnico para identificar a caracterização de serviço insalubre e periculosidade, uniformes - verificar em outras prefeituras a organização do trabalho do quadro de apoio – e o engajamento na luta pelo vale Alimentação e problemas na concessão das licenças prêmio.

Na reunião, o presidente do Sismus reforçou a importância da organização das servidoras por meio do sindicato. “Precisamos que todos vocês estejam unidos ao sindicato porque só assim é que conseguimos lutar, por vocês”. As pautas listadas acima também serão discutidas amanhã, quarta-feira (15) em reunião com a secretária de educação, Maria Aparecida Queiroz da Silva.


Presidente do Sismus fala sobre a importância da união da categoria