sexta-feira, 21 de julho de 2017

Jornal Mural da Educação é entregue na rede municipal de ensino de Sarandi

Os dirigentes do Sismus estão percorrendo as unidades da rede municipal de ensino de Sarandi e colando o jornal mural da Educação que, nesta primeira edição traz informações importantes sobre algumas pautas da categoria. Também é um momento de ouvir os servidores e servidoras sobre diversos problemas que eles têm enfrentado nos locais de trabalho. O sindicato acompanhou ainda o retorno dos profissionais que participaram da Greve Geral do dia 28 de abril, os servidores apoiaram a atitude do sindicato que, como diversas vezes, mostrou que está ao lado da classe trabalhadora servindo aos seus interesses ente e assumindo o papel de uma entidade forte, combativa e de lutas.


terça-feira, 18 de julho de 2017

Servidores da educação parabéns pela luta!

Amanhã (19 de julho) os servidores da educação que participaram da Greve Geral no dia 28 de abril, voltam ao trabalho, um dia antes do retorno as atividades, como compensação pelo dia de luta. O Sismus parabeniza a esses guerreiros e guerreiras que bravamente se dispuseram a perder um dia de trabalho para mostrarem seu descontentamento com as contrarreformas trabalhista, previdenciária, contra as terceirizações irrestritas e pelo fora Temer.

Aos corajosos e corajosas desejamos que vocês se mantenham firmes nesse espírito de lutas, pois mesmo que tenhamos perdido a batalha com a sanção da reforma trabalhista, no futuro, vocês poderão dizer aos seus filhos que ao menos foram às ruas protestar para que o direito ao trabalho digno fosse garantido e não abaixaram a cabeça para um governo golpista que mancha a cada dia a nossa democracia.

Merecidamente, vocês devem ser reconhecidos, por sua bravura e destemor, pois ajudaram a construir a história do Brasil e com certeza absoluta somaram a luta de milhares e milhares de trabalhadores que estão escrevendo a história do Brasil com sua resistência. O dia 28 de abril jamais será esquecido e vocês podem se orgulhar por terem feito parte dele!

Reforma trabalhista não criará empregos, diz presidente do TRT-2

Desembargador critica mudanças na CLT propostas por Temer

Reprodução Youtube
Escrito por: Rede Brasil Atual - Eduardo Maretti 

O desembargador Wilson Fernandes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (que abrange São Paulo, Região Metropolitana e Baixada Santista), é enfático ao dizer que a reforma trabalhista, sancionada nesta quinta-feira (13) pelo presidente Michel Temer e publicada no dia seguinte no Diário Oficial, não vai aumentar o número de postos de trabalho. “Ela tem sido vendida com a ideia de que vai combater o desemprego. Isto, segundo minha avaliação, é um equívoco muito grande”, diz.

Além do fato de que os argumentos utilizados para mudar a lei, em muitos pontos, são equivocados, o desembargador destaca que, em sua opinião, os problemas diretamente relacionados ao enorme desemprego de cerca de 14 milhões de pessoas, hoje, no país, é a economia. “É a alteração da economia que vai trazer novos emprego”, afirma. “O país vive uma crise política. Esta crise está gerando uma crise econômica, que tem gerado desemprego.”

Para ele, também ao contrário dos argumentos dos que trabalharam pela construção da reforma trabalhista, “a lei não traz segurança jurídica”. O que daria ao sistema essa chamada segurança “é a interpretação reiterada, uniforme dos tribunais ao longo do tempo”.

Fernandes falou à RBA:

O que o sr. diria aos trabalhadores a respeito de como a reforma trabalhista os afetará?
É importante que o trabalhador compreenda que esta reforma não é a chave para a solução do emprego no país. Ela tem sido vendida com a ideia de que vai combater o desemprego. Isto, segundo minha avaliação, é um equívoco muito grande. O país vive uma crise política. Esta crise está gerando uma crise econômica, que tem gerado desemprego. Com a crise, os empresários tendem a resistir ao investimento. Isto provoca retração ao investimento, e nada tem a ver com legislação trabalhista, que é a mesma há muitas décadas, com pequenas alterações, e nunca inibiu investimento. Há alguns anos tínhamos índice de desemprego muito baixo com a mesma legislação.  Imaginar que mudando a lei vão surgir novos empregos não me parece uma conclusão adequada.

A experiência em outros países mostra o contrário, que essas reformas aumentam o desemprego?
Exatamente. Dou como exemplo a terceirização, que agora pode ser utilizada na atividade-fim. As empresas que têm empregados atuando na atividade-fim podem terceirizar contratando empregados terceirizados. Mas para fazer isso têm que demitir os empregados atuais. Para cada posto de trabalho novo que abre, tem um desempregado novo na rua. E com um agravante: os empregados que ela despede não podem ser contratados de novo em menos de um ano e meio, uma quarentena enorme. A terceirização não vai gerar rigorosamente um posto de trabalho novo. Mais de cem artigos da CLT foram alterados. Não sabemos exatamente o que vai ser alterado por medida provisória. Tem um compromisso, supostamente, do presidente da República em alterar algumas coisas desse texto.

Um dos pontos seria a questão relativa às mulheres...
A nova lei permite que gestantes trabalhem em atividades insalubres. Isso é absolutamente inadequado. É muito bom que faça essa alteração, isso é muito sério. Essa seria uma das alterações que ele faria. Outra seria a questão do imposto sindical. Mas ontem ouvi que não, que esse compromisso ele não assumiu. Vamos ter que esperar para ver o que vai sair daí. Agora, para o trabalhador podemos dizer que os sindicatos vão perder muita força na negociação. Temos hoje alguns sindicatos que são fortes e têm legitimidade, representam de fato o trabalhador. Outros, a grande maioria, não representa coisa nenhuma. A maioria foi criada para se beneficiar do imposto sindical. No Brasil temos cerca de 17 mil sindicatos, dos quais mais da metade nunca celebrou uma convenção coletiva. São sindicatos que não representam nada, nenhuma categoria. Recebem o imposto sindical. Sem o imposto esses sindicatos menores vão desaparecer e os grandes vão ter muitas dificuldades de cumprir seu papel, se não tiverem o imposto sindical para executar suas atividades.

Eu sempre defendi o fim do imposto sindical, mas acho que isso deve se dar no contexto de uma ampla reforma sindical, o que precisaria ser paulatino. De um dia para outro, perdendo essa fonte de recurso, vão morrer de inanição.

Num contexto de altíssimo desemprego, essa reforma se torna ainda mais dramática, não?
Ela não vai gerar nenhum posto novo de trabalho. Sobre a ideia de que empresários vão investir muito mais porque terão segurança jurídica, eu insisto muito no seguinte: a lei não traz segurança jurídica. Não é a lei, é a interpretação reiterada, uniforme dos tribunais ao longo do tempo que traz segurança jurídica. A nova lei estabelece algumas regras que o Ministério Público do Trabalho entende que são inconstitucionais. Até que o Supremo decida isso, esses dispositivos geram muito mais insegurança. A lei tem alguns poucos dispositivos com aplicação imediata e que não vão criar grandes discussões, mas tem outros importantes de constitucionalidade duvidosa.

Por exemplo?
A questão dos honorários advocatícios. A questão dos honorários de advogado vai fazer com que os advogados passem a ser mais cautelosos na postulação da ação porque, se pedem mil e ganham cem, vão ter que pagar honorário sobre o que perderam. Isso pode fazer com que, em uma ação em que o empregado ganhe alguma coisa, o que ele ganhou vai ser utilizado para pagar honorário da parte contrária. Isso vai estimular um maior cuidado na formulação dos pedidos. Até que o TST decida reiteradamente num ou noutro sentido, não teremos a segurança de que isso fere ou não a Constituição, se será seguida pelos tribunais ou não.

A lei traz alguns poucos avanços, não em benefício de um empregado, mas que são importantes para disciplinar algumas matérias. Por exemplo, na questão do tempo que o empregado perde na condução oferecida pelo empregador. A jurisprudência manda pagar como hora extra. Isso faz com que muitos empresários até bem intencionados decidam não dar condução e contratar empregados mais próximos da empresa. A lei acabou com isso (estabeleceu o fim da obrigatoriedade do pagamento pelas empresas das chamadas horas in itinere, o tempo que o trabalhador gasta em transporte fornecido pelo empregador). Acho um avanço, porque, a pretexto de beneficiar o empregado, pode dificultar para algumas pessoas. Conheço o caso de um empresário que tinha 70, 80 empregados de uma cidade vizinha e tinha que dar condução. Quando ele descobre que tem que pagar isso como hora extra, manda todo mundo embora e contrata outros de sua cidade. É uma avanço, mas não vamos dizer que é um benefício para o empregado. Óbvio que não.

E qual o impacto da reforma na Justiça do Trabalho?
Num primeiro momento essa reforma tem o potencial muito grande de criar novas discussões judiciais. A tendência é que a gente tenha até acréscimo das ações. Num segundo momento, não vai cair o numero de ações propriamente dito. O que vai reduzir muito são os pedidos formulados em cada ação. Hoje o empregado pede 20 ou 30 coisas diferentes em algumas ações. Em se admitindo que não seja declarada a inconstitucionalidade da questão dos honorários, com o tempo o empregado vai deixar de pedir verbas que ele não tem certeza de que vai ganhar. Um exemplo concreto: o empregado fez muitas horas extras e não recebeu. Procura um advogado e o advogado cauteloso vai perguntar: “você tem prova de que fez essas horas extras?” Se não tiver, melhor não pedir. Se pedir e não ganhar o pedido, sobre o valor desse pedido vai pagar honorário da parte contrária.

As ações vão aumentar ou diminuir?
Hoje temos no país quase 5 milhões de ações por ano. Mas estudos do CNJ demonstram que metade das ações são propostas para cobrar verbas rescisórias. É o caso do empregado que é despedido e não recebe. Essas ações não vão deixar de ser propostas, não importa se a lei mudou ou não. Essas ações vão continuar sendo propostas. Na outra metade, pode ser que a médio e longo prazo haja uma redução. Eu diria que só ao longo de alguns anos a gente vai ter estabilidade razoável a respeito de como devem ser interpretados os novos dispositivos.

A lei vai regularizar algumas situações como a questão do trabalho intermitente, por exemplo, que é apresentada como algo que garante ter registro. Mas de que adianta o trabalhador ter registro se não sabe quantos dias vai trabalhar por mês, nem se vai trabalhar, nem quanto vai ganhar. Na verdade isso é uma segurança para o empresário, não para o empregado. Não estou dizendo que devesse ser assim ou diferente. O Judiciário não tem que defender este ou aquele movimento da lei, mas aplicar a lei como está publicada. Isso não me retira o direito de dizer que os argumentos utilizados para mudar a lei em muitos pontos são equivocados. Na questão do desemprego, por exemplo, a lei não vai mudar isso, obviamente. É a alteração da economia que vai trazer novos empregos.

Sismus recorre a justiça para requer perdas salariais dos ACEs

O Sismus, por meio do seu corpo jurídico entrou com ação plúrimas (diferentes ações individuais acumuladas em um só processo) na justiça para requerer o pagamento do piso salarial dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) instituído em agosto de 2014, e também a diferença ocasionada pelas perdas ocasionadas pelo não recebimento - atualmente o Piso Salarial da categoria é de R$ 1.014,00.

Os processos foram distribuídos no Juizado Especial da Fazenda onde deverá ser agendada audiência e na sequência a prefeitura deve apresentar defesa que poderá ser impugnada pelas advogadas do Sismus, e em seguida o juiz dará a sentença.

Entenda o caso 

Apesar de aprovado em agosto de 2014, o reajuste com base no piso nacional dos ACEs deveria ter sido aplicado em março de 2015 e março de 2016. No entanto, esses valores não foram atualizados o que tem gerado diferenças salariais para os trabalhadores e consequentemente perdas na remuneração. Outras informações sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ACEs estão no Portal da Saúde - SUS .

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Recursos Humanos responde sindicato sobre a não entrega de holerites

Nesta segunda-feira (10 de julho) a Coordenadoria de Recursos Humanos respondeu ofício do Sismus que questionava o motivo de alguns setores da administração não terem recebido o holerite no pagamento deste mês - Sismus cobra da administração contracheque de julho. No documento, a coordenadora Sandra Regina Ribeiro, explica que somente a Educação teve seus contracheques entregues no dia 3 de julho, as demais secretarias, segundo ela, receberam o comprovante no dia 23 do mês passado, conforme protocolos que foram anexados ao ofício enviado pela administração.

De acordo com a coordenadora, o problema foi causado porque os impressos utilizados na emissão dos contracheques não eram suficientes para imprimir os holerites da referida secretaria em sua totalidade e que assim que o problema foi corrido, os comprovantes foram entregues. O Sismus reforça que o comprovante é um direito do servidor e cabe ao sindicato cobrar sempre quando ele não for entregue ao trabalhador. Leia o ofício na íntegra, abaixo:


terça-feira, 11 de julho de 2017

Sismus encaminha ofício a secretária de educação solicitando respostas às reivindicações da categoria

Nesta teça-feira (11 de julho), o Sismus entregou ofício a secretária de Educação pedindo nova reunião para apresentar uma devolutiva de todas as reivindicações levantadas pelos servidores na última assembleia do dia 22 de fevereiro - Magistério decide concentrar forças na luta pelo vale-alimentação - assuntos como contratação de professores - Educação em colapso - , educadores infantis e serviços gerais.

Ainda aproveitamos para pedir novos modelos de uniformes e Epis (Equipamentos de Proteção Individual) dentro da norma regulamentadora (NR) e Certificado de Aprovação (CA) com mais leveza e conforto nos calçados das cozinheiras e zeladoras que são obrigadas a utilizar botinas com bico de ferro, extremamente pesadas para oito horas de trabalho.

Solicitamos esclarecimentos se as Equipes de Apoio têm obrigação legal de ficar no portão recebendo e entregando crianças e também sobre a negativa dessas profissionais que tiveram o compromisso de tirar licença prêmio na instituições que tivessem organizadas, mas estão sendo impedidas.

Outras pautas também foram anexadas ao documento e assim que o Sismus tiver uma reposta, marcaremos nova assembleia com a categoria para repassar as informações. Veja o documento abaixo, na íntegra:



Administração garante que PL do vale-alimentação será enviado à Câmara neste mês

O presidente do Sismus, Nilson do Nascimento e a dirigente Alba Soares estiveram em reunião nesta terça-feira (11 de julho), com o secretário de Administração João Cláudio Massago para tratar do atraso na implantação do vale-alimentação dos servidores municipais de Sarandi. Passados quase quatro meses desde que foi aprovada pelos servidores, a proposta do benefício de R$ 150,00 está parada e nem mesmo o projeto de lei foi enviado à Câmara de Vereadores do município.

Na reunião, o secretário de administração se comprometeu em enviar ao Legislativo ainda neste mês de julho o projeto de lei que institui o vale-alimentação e também solicitação de alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. Segundo Massago, o atraso se deu pelo fato de que a nova administração ainda está colocando as coisas em ordem. Contudo, segundo ele, o prefeito Walter Volpato (PMDB), teria determinado que o processo seja agilizado o mais rápido possível.

Ainda assim, a diretoria do Sismus avalia que o atraso deve atrapalhar ainda mais o servidor, já que o processo de licitação da empresa que deve gerir o benefício pode demorar pouco mais de dois meses. Existe ainda a possibilidade de uma parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Sarandi (Acis), que poderia agilizar o trâmite e viabilizar o vale-alimentação com mais rapidez, no entanto, ainda não existe nada de concreto sobre o assunto.

O fato é que o sindicato não vai desistir e vamos continuar cobrando até que Volpato cumpra sua palavra. Estamos de olho!

Relembre a luta

Em dezembro de 2016 na Campanha Salarial dos servidores municipais de Sarandi, os trabalhadores reivindicaram vale-alimentação na forma de cartão magnético, no valor de R$ 180,00, independente da remuneração. No entanto, após a transição do prefeito Carlos Alberto de Paula e a posse de Volpato, a prefeitura não aceitou a proposta. Depois de muita luta do sindicato, o Executivo apresentou uma proposta de vale-alimentação no valor de R$ 150,00 a todos trabalhadores efetivos da administração direta (Prefeitura) e indireta (Autarquias e Preserv), cuja remuneração não exceda três salários mínimos (R$ 972,00), totalizando R$ 2.916,00 - as mesmas regras vigentes para quem recebe a cesta básica. Em assembleia no dia 10 de março deste ano, os servidores aprovaram a proposição da administração, mas até hoje pouco ou nada foi feito.




terça-feira, 4 de julho de 2017

Sismus cobra da administração contracheque de julho

Neste mês de julho, os servidores municipais de Sarandi tiveram uma surpresa: a administração não concedeu o contracheque para os trabalhadores. Em face disso, o presidente do sindicato, Nilson do Nascimento protocolou ofício (72/2017) solicitando que a administração explique o motivo pelo qual não disponibilizou o recibo neste mês. Confira o documento enviado abaixo:


quarta-feira, 21 de junho de 2017

Sismus convoca assembleia para deliberar sobre Greve Geral

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi (Sismus), em conformidade com o Estatuto da Entidade convoca todos os servidores FILIADOS a participarem da Assembleia Ordinária que será realizada amanhã quinta-feira, 22 de junho de 2017, na Câmara de Vereadores da cidade.

A primeira convocação está marcada para às 17h30. Em caso de insuficiência de quórum, de acordo com as regras estatutárias, a assembleia será instalada às 17h45 com qualquer número de servidores.

Na pauta da assembleia está prevista a deliberação da Greve Geral em 30 de junho, em defesa dos direitos sociais, retirada das contrarreformas trabalhista e Previdenciária, não a terceirização irrestrita,nenhum direito a menos, Fora Temer, Diretas já.

A Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi está localizada na Avenida Maringá, 660.



segunda-feira, 19 de junho de 2017

Agenda da Greve Geral do dia 30 de junho

A direção do Sismus deliberou por aderir a agenda da Greve Geral convocada por centrais sindicais e movimentos sociais em defesa dos direitos sociais, retirada das contrarreformas trabalhista e previdenciária, não a terceirização irrestrita, nenhum direito a menos, Fora Temer e por eleições diretas. Confira abaixo, as datas e horários das atividades que serão realizadas pelo sindicato:

20 de junho, Terça-feira
Dia Nacional de mobilização rumo a Greve Geral
Ato na Praça Ipiranga (Centro de Sarandi) à partir das 17h. 

22 de junho, Quinta-feira
Deliberação da Greve Geral em 30 de junho
Câmara Municipal de Vereadores, às 17h30 (primeira chamada), 17h45 (segunda chamada).

30 de junho, Sexta-feira
Greve Geral
O dia todo, detalhes ainda serão definidos na assembleia do dia 22 de junho

O sindicato também já enviou ofício à administração municipal comunicando sobre a deliberação da diretoria e pedindo reunião para negociar o dia parado. Confira abaixo, o ofício encaminhado ao prefeito Walter Volpato (PSDB):




quarta-feira, 7 de junho de 2017

Sismus obtém vitória em ação que apurava disfunção na Secretaria de Saúde

O Sismus por meio do seu corpo jurídico obteve mais uma vitória em sindicância aberta pelo município que apurava irregularidades por desvio de função, na Secretaria de Saúde Servidoras concursadas como técnicas de enfermagem trabalhavam há anos como enfermeiras. As trabalhadoras foram nomeadas por um antigo secretário da saúde e lá permaneceram, mesmo com as trocas de secretários.

Além da disfunção, as servidoras foram alertadas que esta situação poderia gerar processo administrativo acarretando até mesmo na exoneração delas. Durante os anos que permaneceram como enfermeiras, elas não recebiam adicional e continuaram recebendo remuneração de técnico de enfermagem. Desde a abertura das investigações, as servidoras passaram a exercer a função para a qual prestaram concurso.

Esta decisão reforça que os servidores devem confiar na entidade sindical e no seu corpo jurídico. Nosso trabalho é por um sindicato, forte combativo e de lutas.

terça-feira, 30 de maio de 2017

Moção de apoio às Diretas Já é aprovada na Câmara Municipal de Sarandi

Foi aprovado ontem na sessão de ontem, segunda-feira (29/05), na Câmara Municipal de Sarandi, envio de Moção de Apoio às eleições diretas para presidente do Brasil. A iniciativa é do Partido dos Trabalhadores (PT) de Sarandi e base aliada, a proposta foi apresentada pela vereadora Eliana Trautwein (PCdoB). A moção será enviada a Câmara dos Deputados em Brasília e ao Senado Federal reforçando a campanha por uma emenda constitucional que antecipe as eleições diretas. O presidente do sindicato, Nilson do Nascimento, esteve na sessão representando o Sismus, que também é a favor da saída de Michel Temer (PMDB) e pela eleição de um novo representante eleito democraticamente pelo povo.

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Por nenhum direito à menos Sismus se une a marcha em Brasília

O dia 24 de maio, de 2017 entra para a história como uma data que os trabalhadores se uniram para protestar contra o governo ilegítimo de Michel Temer e suas contrarreformas. O Sismus cumpriu seu papel e esteve lá lutando por nenhum direito à menos. A CUT, considera que esta foi a maior marcha da história.



Nota da CUT: Maior Marcha da história
200 mil em Brasília por Nenhum direito a menos! Fora Temer! Diretas já!

O eixo monumental de Brasília foi tomado por 200 mil manifestantes que protestaram de forma pacífica contra as reformas trabalhista e da Previdência exigindo a retirada imediata das propostas do Congresso, recusaram o "golpe dentro do golpe" com eleição indireta de presidente, defenderam que a palavra tem que ser dada ao povo soberano em eleições diretas já!
A participação da CUT, em unidade com todas as centrais, foi importante para o sucesso do Ocupa Brasília.
Mas, quando o início da Marcha chegou próximo ao Congresso Nacional, o Estado mostrou sua falta de preparo para receber uma manifestação democrática e a polícia, mais uma vez, agiu de forma repressora como sempre faz em atos de trabalhadores e trabalhadoras, que hoje, em Brasília, exerciam seu legítimo direito de manifestação. Milhares de mulheres, e homens, jovens e crianças foram recebidos com balas de borracha e gás lacrimogêneo.
Temer se aproveitou disso para invocar as Forças Armadas para a defesa da "ordem", lembrando os piores momentos da ditadura militar.
A CUT e as demais centrais não vão esmorecer na luta em defesa dos direitos e da democracia, devendo reunir-se para discutir a continuidade da luta e, continuando a tramitar as reformas, adotar o chamado a uma nova greve geral maior do que paralisou o Brasil em 28 de abril.
A luta continua!
Nenhum direito a menos!
Fora Temer!
Diretas já!